Áreas de Atuação
Atuamos nos principais ramos do Direito com expertise técnica e dedicação para proteger seus direitos e interesses em Ceará, Piauí e Maranhão.
Direito Tributário
Defesa estratégica em autuações e processos fiscais, com foco em segurança jurídica e proteção patrimonial.
Atuação técnica e estratégica na prevenção e solução de litígios fiscais, com foco em segurança jurídica, redução de riscos e eficiência financeira. Abrange consultoria, planejamento, compliance, defesa em autuações, processos administrativos, dívida ativa/execuções fiscais e medidas para proteger caixa e patrimônio diante de constrições.
O que abrange
- Consultoria e planejamento tributário
- Compliance fiscal
- Defesa em autuações administrativas
- Execuções fiscais e dívida ativa
- Recuperação de créditos tributários
- Transação tributária
Planejamento Patrimonial, Societário e Sucessório
Estruturação de holdings e governança para organizar patrimônio, sucessão e continuidade empresarial com previsibilidade.
Estruturação de soluções para organização do patrimônio e continuidade familiar/empresarial, com governança, proteção patrimonial e racionalidade tributária. Inclui holdings, reorganizações societárias, acordos de sócios, sucessão planejada e instrumentos jurídicos voltados à previsibilidade e estabilidade.
O que abrange
- Constituição e gestão de holdings
- Reorganizações societárias
- Acordos de sócios e quotistas
- Planejamento sucessório
- Proteção patrimonial
- Governança familiar e empresarial
Advocacia Pública Municipal / Direito Público Municipal
Atuação consultiva e contenciosa para municípios, com conformidade, gestão de riscos e respaldo técnico nas decisões.
Assessoria e atuação contenciosa voltadas à Administração Pública municipal, com foco em conformidade, gestão de riscos e tomada de decisões com respaldo jurídico. Apoio em processos administrativos, orientação normativa, controle de legalidade e defesa institucional em demandas judiciais.
O que abrange
- Assessoria jurídica municipal
- Controle de legalidade de atos
- Processos administrativos
- Orientação normativa
- Contratos públicos e licitações
- Defesa institucional judicial
Direito Imobiliário
Segurança jurídica em contratos, regularizações e negociações imobiliárias, com análise documental e redução de riscos.
Apoio jurídico em negociações e regularizações imobiliárias com foco em segurança documental e redução de riscos. Atuação em compra e venda, contratos, due diligence, registros, posse/propriedade, locações e solução de conflitos relacionados ao imóvel.
O que abrange
- Compra, venda e permuta de imóveis
- Due diligence imobiliária
- Contratos de locação
- Regularização registral
- Usucapião e posse
- Solução de conflitos imobiliários
Família e Sucessões
Soluções técnicas e sensíveis para inventários, partilhas e planejamento sucessório, preservando direitos e estabilidade.
Atuação sensível e técnica na estruturação e resolução de questões familiares e sucessórias, com foco em proteção de direitos, patrimônio e estabilidade. Abrange inventários, partilhas, testamentos, pactos, planejamento sucessório e demandas correlatas, sempre buscando soluções juridicamente seguras.
O que abrange
- Inventários judiciais e extrajudiciais
- Partilha de bens
- Testamentos e pactos antenupciais
- Divórcio e separação
- Guarda e alimentos
- Planejamento sucessório preventivo
Direito Ambiental
Assessoria preventiva e defesa em procedimentos e autuações ambientais, com foco em conformidade e mitigação de riscos.
Assessoria preventiva e contenciosa para pessoas físicas e empresas, orientada à conformidade e à mitigação de riscos regulatórios. Abrange licenciamento, autos e sanções administrativas, termos de ajustamento, responsabilidade ambiental e defesa em procedimentos fiscalizatórios.
O que abrange
- Licenciamento ambiental
- Defesa em autuações ambientais
- Termos de ajustamento de conduta
- Responsabilidade ambiental
- Compliance ambiental
- Procedimentos fiscalizatórios
Direito do Consumidor
Prevenção e resolução de conflitos de consumo com estratégia processual, revisão de contratos e proteção reputacional.
Atuação na prevenção e resolução de conflitos de consumo, com enfoque em estratégia processual e segurança jurídica. Inclui análise de risco, defesa e propositura de demandas, revisão de práticas e contratos, além de suporte em situações com impacto reputacional e financeiro.
O que abrange
- Defesa e propositura de demandas
- Revisão de contratos de consumo
- Análise de risco empresarial
- Recall e responsabilidade do produto
- Ações coletivas de consumo
- Gestão de crises reputacionais
Direito Previdenciário
Atuação administrativa e judicial em benefícios e revisões previdenciárias, com análise criteriosa e condução técnica.
Orientação e atuação em demandas previdenciárias com foco em análise documental, estratégia e segurança do pedido. Abrange requerimentos administrativos e judiciais, revisões, benefícios e questões correlatas, com condução técnica e linguagem clara ao cliente.
O que abrange
- Concessão de benefícios INSS
- Aposentadorias e revisões
- Auxílio-doença e invalidez
- Pensão por morte
- Recursos administrativos
- Ações judiciais previdenciárias
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